Precedentes judiciais, execução e a Fazenda Pública : a busca pela unidade do direito em dois tempos distintos.
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2024
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59180 |
Registros relacionados: Precedentes judiciais, execução e a Fazenda Pública : a busca pela unidade do direito em dois tempos distintos.
- O modelo dos precedentes normativos formalmente vinculantes proposto pelo CPC/2015 : em busca de uma dogmática substancial.
- Precedentes judiciais na arbitragem : vinculatividade e formas de impugnação à sentença arbitral que desrespeita precedentes.
- Os precedentes judiciais obrigatórios e os modelos de votação.
- A superação dos precedentes judiciais vinculantes : flexibilização da estabilidade processual ou relativização da coisa julgada?
- A sentença arbitral e os precedentes judiciais.
- A aplicação dos precedentes judiciais : identificando a ratio decidendi : distinguindo os casos : aplicação da ratio decidendi x argumentação com o precedente.