Obrigações negativas no direito brasileiro.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Dal Col, Helder Martinez
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	COAD 2003
Sujets:	Direito das obrigações, Brasil. Inadimplemento, Brasil. Inexecução das obrigações, Brasil. Obrigação negativa, classificação, Brasil. Obrigação negativa, natureza jurídica, Brasil. Obrigação negativa, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59211

Documents similaires: Obrigações negativas no direito brasileiro.

Aperçu
Inexecução das obrigações.
Aperçu
Profili processuali della riforma del diritto delle obbligazioni e dei contratti
Aperçu
Execução de astreintes: uma análise do § 4º do art. 461 do CPC
Aperçu
Breves comentários sobre a destinação das astreintes (multa) no novo Código de processo civil
Aperçu
Tutela jurisdicional nas obrigações de fazer e não fazer.
Aperçu
Execução especifica : obrigações de fazer, de não fazer e de prestar declaração de vontade: cominação e ação de preceito cominatório.
Aperçu
Responsabilidade pela violação da cláusula de exclusividade : configuração e remédios possíveis.
Aperçu
Novo código civil : título IV : do inadimplemento das obrigações; capítulo V: da cláusula penal (art.408 a 416)
Aperçu
Novo código civil : título IV : do inadimplemento das obrigações; capítulo V: da cláusula penal (art.408 a 416)
Aperçu
Novo código civil : título IV : do inadimplemento das obrigações; capítulo V: da cláusula penal (art.408 a 416)
Aperçu
Novo código civil : título IV : do inadimplemento das obrigações; capítulo V: da cláusula penal (art.408 a 416)
Aperçu
Novo código civil : título IV : do inadimplemento das obrigações; capítulo V: da cláusula penal (art.408 a 416)
Aperçu
Novo código civil: título IV: do inadimplemento das obrigações; capítulo V: da cláusula penal (art.408 a 416)
Aperçu
Novo código civil: título IV: do inadimplemento das obrigações; capítulo V: da cláusula penal (art.408 a 416)
Aperçu
Tutela das obrigações de fazer e não-fazer: (art. 461 do CPC)
Aperçu
Tutela das obrigações de fazer e não-fazer: (art. 461 do CPC)
Aperçu
Obrigações propter rem e condomínios atípicos
Aperçu
Impossibilidade do cumprimento das obrigações civis decorrentes de conduta culposa.
Aperçu
A tutela inibitória e os seus fundamentos no novo Código de processo civil.
Aperçu
Pressupostos para a compreensão da estrutura axiológica do moderno direito de obrigações
Aperçu
Tutela específica das obrigações de fazer e não fazer.
Aperçu
Multa coercitiva no direito brasileiro : características gerais : possibilidade de alteração : questões relacionadas à sua liquidação e execução.
Aperçu
Multa coercitiva no direito brasileiro : características gerais : possibilidade de alteração : questões relacionadas à sua liquidação e execução.
Aperçu
Saisine e astreinte