Questões velhas e novas : em matéria de classificação das sentenças.

Bibliographic Details
Main Author:	Moreira, José Carlos Barbosa
Format:	Online
Language:	Português
Published:	COAD 2003
Subjects:	Sentença civil, classificação, história, direito comparado, Itália, Brasil, Alemanha. Sentença condicional, doutrinas e controvérsias, direito comparado, Brasil, Alemanha. Sentença constitutiva, doutrinas e controvérsias, direito comparado, Brasil, Alemanha. Sentença penal condenatória, doutrinas e controvérsias, direito comparado, Brasil, Alemanha. Teoria do direito.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59282

Similar Items: Questões velhas e novas : em matéria de classificação das sentenças.

Quick Look
O panorama histórico da legalidade tributária na doutrina tributária
Quick Look
Reflexões sobre o dolo e o dolo eventual.
Quick Look
A sentença mandamental : da Alemanha ao Brasil.
Quick Look
A apreciação jurídico-penal da eutanásia
Quick Look
A pretensão no BGB alemão e no Código civil brasileiro : perfis e compreensões.
Quick Look
Democracia e representação popular na teoria da constituição de Carl Schmitt
Quick Look
Appellate justice and miscellaneous appeals: the proposals for a reform of Brazilian civil procedure as compared to the German solution
Quick Look
Além da metafísica penal : o enfraquecimento dos fundamentos da pena na dogmática alemã.
Quick Look
O problema dos limites entre atos preparatórios e tentativa.
Quick Look
Modelo europeu de tutela coletiva no processo civil: comparação entre a experiência alemã e italiana
Quick Look
A noção de jurisdição arbitral à luz da comparação com o direito alemão.
Quick Look
Contratos “open-house” : la compra pública de medicamentos.
Quick Look
O conceito penal de funcionário público no direito brasileiro e alemão : uma proposta de interpretação restritiva do termo emprego público em empresas estatais (Artigo 327, caput, do CP).
Quick Look
A proteção da família na tributação da renda e nos direitos de aposentadoria: uma análise do novo enfoque ligado à capacidade contributiva, à igualdade entre os cônjuges e ao direito à intimidade no direito comparado
Quick Look
La relación entre sistema del derecho penal y política criminal: historia de una relación atormentada
Quick Look
A arbitrabilidade de medidas cautelares nos direitos português e brasileiro
Quick Look
A arbitrabilidade da pretensão anulatória de decisão arbitral : expansão da arbitragem a um domínio improvável?
Quick Look
A extinção do contrato de agência e os modelos de proteção ao agente no âmbito do direito europeu
Quick Look
O papel dos profissionais do direito na Alemanha e na Inglaterra
Quick Look
Prozessurteile e materielle Rechtskraft : sentenças terminativas e coisa julgada material no processo civil alemão
Quick Look
A dogmática do dolo na Alemanha.
Quick Look
Do vínculo do Poder Judiciário aos direitos fundamentais e suas implicações práticas
Quick Look
Direito material e processo.
Quick Look
Direito material e processo.