Proteção das florestas, combate ao desmatamento e ordem pública ecológica : panorama da jurisprudência brasileira.
| Autor principal: | |
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| Publicado: |
Revista dos Tribunais
2024
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| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59364 |
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| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-593642025-06-07T12:42:01Z Proteção das florestas, combate ao desmatamento e ordem pública ecológica : panorama da jurisprudência brasileira. Mirra, Álvaro Luiz Valery Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias, Brasil. Brasil. Superior Tribunal de Justiça. Súmula n. 7. Brasil. Superior Tribunal de Justiça. Súmula n. 623. Conservação florestal, jurisprudência, Brasil. Degradação ambiental, jurisprudência, Brasil. Desmatamento, Brasil. Área de preservação permanente (APP), jurisprudência, Brasil. 2025-06-07T12:41:57Z 2025-06-07T12:41:57Z Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. 2024-07 Artigo In: Revista de Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 29, n. 115, p. 69-98, jul./set. 2024. 1413-1439 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59364 pt_BR Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais |
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