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O desenvolvimento sustentável e o Supremo Tribunal Federal : uma análise da evolução e da aplicabilidade do equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade.

Auteurs principaux: Marcussi, Juliana Coelho, Carvalho, Ana Laura Ramires
Format: Online
Langue:Português
Publié: Revista dos Tribunais 2024
Sujets:
Direito ambiental, aspectos constitucionais, Brasil.
Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (2012 : Rio de Janeiro, RJ).
Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992 : Rio de Janeiro, RJ).
Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (21. : 2015 : Paris, França).
Área de preservação permanente (APP), Brasil.
Desenvolvimento sustentável, história.
Inconstitucionalidade das leis, Brasil.
Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS).
Accès en ligne:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59407
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