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author Marcussi, Juliana Coelho
Carvalho, Ana Laura Ramires
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spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-594072025-06-10T18:22:16Z O desenvolvimento sustentável e o Supremo Tribunal Federal : uma análise da evolução e da aplicabilidade do equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade. Marcussi, Juliana Coelho Carvalho, Ana Laura Ramires Direito ambiental, aspectos constitucionais, Brasil. Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (2012 : Rio de Janeiro, RJ). Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992 : Rio de Janeiro, RJ). Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (21. : 2015 : Paris, França). Área de preservação permanente (APP), Brasil. Desenvolvimento sustentável, história. Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS). 2025-06-10T18:22:12Z 2025-06-10T18:22:12Z Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. 2024-04 Artigo In: Revista de Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 29, n. 114, p. 45-77, abr./jun. 2024. 1413-1439 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59407 pt_BR Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais
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