A responsabilidade dos magistrados em Portugal : interpretação do artigo 14.º da Lei 67/2007, de 31 de dezembro.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Pietro, Estevan
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2024
Materias:	Magistrado, responsabilidade, Portugal. Ação regressiva, Portugal. Direito, Portugal. Organização judiciária, Portugal.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59436

Ejemplares similares: A responsabilidade dos magistrados em Portugal : interpretação do artigo 14.º da Lei 67/2007, de 31 de dezembro.

Vista rápida
As mudanças na seleção e formação de magistrados em Portugal.
Vista rápida
O poder judiciário no Brasil e em Portugal : reflexões e perspectivas.
Vista rápida
O poder judiciário no Brasil e em Portugal : reflexões e perspectivas.
Vista rápida
O Judiciário em Portugal
Vista rápida
A responsabilidade pelo exercício da função jurisdicional do árbitro: uma leitura do enunciado do artigo 9º, n. 4 e n. 5, da nova Lei de Arbitragem Voluntária Portuguesa (Lei nº 63/2011, de 14 de dezembro) a partir dos preceitos da Lei nº 67/2007, de 31 de dezembro
Vista rápida
Constituição e processo civil.
Vista rápida
Associações de defesa do ambiente (adas) ongs ambientalistas em Portugal
Vista rápida
A política de modernização do Estado e o Programa Justiça + Próxima : meios de resolução alternativa de litígios entre 2016 e 2018.
Vista rápida
A bem-secedida experiência de vigilância eletrônica em Portugal (2002-2007) na fase pré-sentencial
Vista rápida
O acesso ao sistema judicial e os meios alternativos de resolução de controvérsias: alternativas efectiva e complementariedade
Vista rápida
A implementação e monitorização do piloto “Tribunal+” ao abrigo do “Programa justiça + próxima”.
Vista rápida
Responsabilidade civil dos notários em Portugal.
Vista rápida
Apadrinhamento civil: algumas considerações(Portugal)
Vista rápida
A tributação da floresta em Portugal
Vista rápida
Arbitragem em Portugal : situação presente e desafios futuros.
Vista rápida
O tribunal arbitral do desporto em Portugal.
Vista rápida
A arbitragem tributária em Portugal (perspectiva de um advogado).
Vista rápida
A "principialização" da jurisprudência através da Constituição.
Vista rápida
A "principialização" da jurisprudência através da constituição.
Vista rápida
Crise, administração pública e cidadania em Portugal : vistos CPLP e vistos Schengen : complementares ou excludentes?
Vista rápida
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal.
Vista rápida
Problemas actuais do habeas corpus em Portugal
Vista rápida
A proibição de excesso e a ordem pública internacional de Portugal.
Vista rápida
A arbitragem de consumo no setor de seguros (“CIMPAS”) e a medição em Portugal.