A compensatio lucri cum damno na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça : ausência de critérios para o instituto (REsp 1.392.730/DF).

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Costa Neto, João
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2024
Sujets:	Responsabilidade civil, Brasil. Seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres. Compensação (direito), Brasil. Perdas e danos, doutrinas e controvérsias, Brasil. Reparação do dano, jurisprudência, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59559

Documents similaires: A compensatio lucri cum damno na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça : ausência de critérios para o instituto (REsp 1.392.730/DF).

Aperçu
O real alcance da indenização do seguro DPVAT em face da teoria da causalidade adequada na visão do Superior Tribunal de Justiça.
Aperçu
Prescrição no contrato de seguro.
Aperçu
Desconto de proveitos no direito civil brasileiro (“compensatio lucri cum damno”).
Aperçu
Contornos essenciais da compensatio lucri cum damno na sua acepção clássica.
Aperçu
Compensatio lucri cum damno: problemas de quantificação à luz da unidade e complexidade do dano patrimonial.
Aperçu
O seguro obrigatório DPVAT e o código de defesa do consumidor
Aperçu
A compensatio lucri cum damno : contornos essenciais do instituto e a necessidade de sua revisão nos casos de benefícios previdenciários.
Aperçu
Trânsito: licenciamento de veículos: novas disposições: código civil, art. 1.361, § 1º
Aperçu
O uso dos carros autônomos, seus riscos e perigos jurídicos.
Aperçu
A aplicação do CDC em caso de furtos e danos a veículos em estacionamentos gratuitos
Aperçu
Inconstitucionalidade do preço pelo serviço de renovação de licenciamento anual de veículos automotores no Distrito Federal
Aperçu
Da indenização cabível na concessão comercial de revenda de veículos automotores.
Aperçu
Perfil constitucional da hipótese de incidência do IPVA
Aperçu
A apreensão de veículos particulares em razão de multas e IPVA em atraso é lícita?
Aperçu
Ciclomotores e motonetas exigem habilitação legal para dirigi-los ?
Aperçu
O crime de direção perigosa por velocidade incompatível : análise doutrinária e jurisprudencial do artigo 311 da Lei n° 9.503/1997.
Aperçu
Apreensão de veículos decorrentes do não pagamento do IPVA e multas
Aperçu
A lei estadual 11.400/99 e a isenção parcial do IPVA: novos vícios de inconstitucionalidade
Aperçu
O IPVA e o pacto federativo
Aperçu
Inteligência da Lei nº 6.729/79 (Lei Ferrari) quando há convenção da categoria, mas não há convenção de marca
Aperçu
Transferência de veículo: interpretação mitigada do artigo 134 do CTB visando a uma gestão eficiente e combate à judicialização
Aperçu
Análise da legalidade da aquisição de veículos para utilização por desembargadores de tribunais regionais e ministros de tribunais superiores
Aperçu
A responsabilidade tributária do antigo proprietário, em relação ao período posterior à alienação de veículo automotor: análise sob o enfoque da jurisprudência do STJ
Aperçu
A apreensão de veículos particulares em razão de multas e IPVA em atraso é lícita?