Breves notas sobre família e justiça penal.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Giorgis, José Carlos Teixeira
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	COAD 2005
Sujets:	Crime contra a família, Brasil. Abandono do lar, Brasil. Abandono material, Brasil. Adultério (direito de família), Brasil. Alimentos (direito de família), Brasil. Circunstância agravante, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59839

Documents similaires: Breves notas sobre família e justiça penal.

Aperçu
Breves notas sobre família e justiça penal.
Aperçu
A ação de alimentos sob o regime do novo CPC.
Aperçu
O princípio constitucional da solidariedade aplicado ao Direito de Família: análise jurídico-sociológica sobre as relações alimentares e o abandono afetivo
Aperçu
Aspectos polêmicos da “usucapião conjugal” : questões afetas ao art. 1.240-A do Código civil brasileiro.
Aperçu
Aspectos polêmicos da "usucapião conjugal" : questões afetas ao art. 1.240-A do Código civil brasileiro.
Aperçu
A regulamentação dos alimentos na legislação brasileira e as discussões atuais sobre dever dos avós maternos e prisão civil do devedor
Aperçu
O ensino domiciliar enquanto alternativa ao sistema escolar vigente: a emancipação social e o direito dos pais de escolher a forma de educar seus filhos
Aperçu
A graduação da magnitude do injusto e da culpabilidade na tutela jurídico-penal do ambiente.
Aperçu
Usucapião familiar : uma análise crítica do novo instituto sob o ponto de vista do direito civil.
Aperçu
Usucapião por abandono do lar conjugal: repercussões no direito de família
Aperçu
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 28, n. 36.
Aperçu
Abandono material: crime contra assistência familiar
Aperçu
Decifrando os olhos de ressaca de Capitu.
Aperçu
Danos morais por abandono moral
Aperçu
Ainda sobre o abandono afetivo : o cuidado em perspectiva e a responsabilização civil parental como uma faca de dois gumes.
Aperçu
Reincidência específica como único fundamento somente se justifica para aumentar pena automaticamente acima de 1/6 mediante fundamentação detalhada de fatos concretos.
Aperçu
Circunstâncias legais atenuantes e agravantes na dosimetria da pena
Aperçu
A (im)possibilidade de exclusão do herdeiro da sucessão por abandono afetivo inverso.
Aperçu
As duas faces da política criminal contemporânea.
Aperçu
Famílias simultâneas e concubinato adulterino
Aperçu
Análise crítica da usucapião especial urbana por abandono
Aperçu
Reincidência como agravante da pena
Aperçu
A nova execução no direito de família
Aperçu
Usucapião familiar pro morare : constitucionalidade e marco inicial.