Da ampliação da competência da justiça do trabalho e da adequação de ritos procedimentais : exegese tópica e simplista da Emenda Constitucional n. 45/04 que cuida da reforma do poder judiciário.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Carmo, Júlio Bernardo do
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	COAD 2005
Sujets:	Competência (justiça do trabalho), aspectos constitucionais, Brasil. Efeito vinculante, alteração, Brasil. Procedimento judicial, Brasil. Reforma do poder judiciário, Brasil. Relação de trabalho, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59888

Documents similaires: Da ampliação da competência da justiça do trabalho e da adequação de ritos procedimentais : exegese tópica e simplista da Emenda Constitucional n. 45/04 que cuida da reforma do poder judiciário.

Aperçu
Ritos nas licitações: aspectos procedimentais da tomada de preços
Aperçu
Prescrição e decadência no contexto da ampliação da competência da justiça do trabalho pela EC 45/04.
Aperçu
A Emenda Constitucional nº 45/04: uma análise superficial do artigo 114: competência da Justiça do Trabalho
Aperçu
O processo do trabalho após a Emenda constitucional n. 45, de 2004: aspectos procedimentais
Aperçu
Em defesa da ampliação da competência da justiça do trabalho
Aperçu
Tópica e jurisprudência.
Aperçu
Do rito sumaríssimo: Lei 9.957, de 12-01-2000
Aperçu
As inovações introduzidas pela Emenda Constitucional 45/04 na competência da Justiça do Trabalho, especialmente no procedimento recursal, à luz de precedentes do Supremo Tribunal Federal.
Aperçu
O dissídio coletivo e suas fases procedimentais.
Aperçu
Considerações sobre a tópica jurídica
Aperçu
As graves consequências das soluções simplistas do "Novo Código Florestal"
Aperçu
A jurisdição constitucional e a Emenda constitucional 45/04.
Aperçu
Novas competências trabalhistas na EC 45/2004 e Direito intertemporal
Aperçu
Novas competências na emenda constitucional nº 45 e Direito Intertemporal
Aperçu
Emenda constitucional 45/2004: uma ligeira visão
Aperçu
Dissídio coletivo e Emenda Constitucional n° 45/2004 : considerações sobre as teses jurídicas da exigência do "comum acordo"
Aperçu
Emenda Constitucional 45 e as novas competências: da extinção ao fortalecimento da Justiça do Trabalho
Aperçu
Reflexões sobre o poder normativo da Justiça do Trabalho e a Emenda constitucional n.45/2004
Aperçu
Mudanças no direito coletivo do trabalho decorrentes da EC 45/2004.
Aperçu
Emenda constitucional nº 45/04: competência do STF e do STJ
Aperçu
Proteção jurídica do trabalhador doméstico : ampliação de direitos em busca da efetividade da dignidade humana.
Aperçu
Häberle, tópica, cultura e direito: as premissas do método da constituição aberta
Aperçu
O cancelamento do item II da Súmula nº 364 pelo TST e o princípio da adequação setorial negociada
Aperçu
Considerações sobre a competência Ex Ratione Materiae da Justiça do Trabalho decorrentes da Emenda Constitucional n. 45/2004