_version_ 1872060302719188992
author Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz
Garcia, Daniel Avilla Vega
author_browse Garcia, Daniel Avilla Vega
Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz
author_facet Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz
Garcia, Daniel Avilla Vega
author_sort Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T20:24:38Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-59951
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T20:24:38Z
publishDate 2024
publishDateSort 2024
publisher Magister
publisherStr Magister
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-599512025-07-17T19:59:49Z A Lei 14.834/24 (PL 2253/22) e a saída temporária à luz da Constituição. Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz Garcia, Daniel Avilla Vega Preso, direitos e deveres, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, Brasil. Cumprimento de pena, aspectos constitucionais, Brasil. Direitos humanos, Brasil. Execução penal, Brasil. Higiene, prisão, aspectos jurídicos, Brasil. Pena privativa de liberdade, aspectos constitucionais, Brasil. Preso, direitos e deveres, aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil. 2025-07-17T19:59:46Z 2025-07-17T19:59:46Z 2024-04 Artigo In: Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal. Porto Alegre: Magister, v. 20, n. 119, p. 33-54, abr./maio, 2024. 1807-3395 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59951 pt_BR Magister Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Magister
spellingShingle Preso, direitos e deveres, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Cumprimento de pena, aspectos constitucionais, Brasil.
Direitos humanos, Brasil.
Execução penal, Brasil.
Higiene, prisão, aspectos jurídicos, Brasil.
Pena privativa de liberdade, aspectos constitucionais, Brasil.
Preso, direitos e deveres, aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil.
Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz
Garcia, Daniel Avilla Vega
A Lei 14.834/24 (PL 2253/22) e a saída temporária à luz da Constituição.
title A Lei 14.834/24 (PL 2253/22) e a saída temporária à luz da Constituição.
title_full A Lei 14.834/24 (PL 2253/22) e a saída temporária à luz da Constituição.
title_fullStr A Lei 14.834/24 (PL 2253/22) e a saída temporária à luz da Constituição.
title_full_unstemmed A Lei 14.834/24 (PL 2253/22) e a saída temporária à luz da Constituição.
title_short A Lei 14.834/24 (PL 2253/22) e a saída temporária à luz da Constituição.
title_sort lei 14.834/24 (pl 2253/22) e a saída temporária à luz da constituição.
topic Preso, direitos e deveres, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Cumprimento de pena, aspectos constitucionais, Brasil.
Direitos humanos, Brasil.
Execução penal, Brasil.
Higiene, prisão, aspectos jurídicos, Brasil.
Pena privativa de liberdade, aspectos constitucionais, Brasil.
Preso, direitos e deveres, aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil.
topic_facet Preso, direitos e deveres, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Cumprimento de pena, aspectos constitucionais, Brasil.
Direitos humanos, Brasil.
Execução penal, Brasil.
Higiene, prisão, aspectos jurídicos, Brasil.
Pena privativa de liberdade, aspectos constitucionais, Brasil.
Preso, direitos e deveres, aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59951
work_keys_str_mv AT junqueiragustavooctavianodiniz alei1483424pl225322easaidatemporariaaluzdaconstituicao
AT garciadanielavillavega alei1483424pl225322easaidatemporariaaluzdaconstituicao
AT junqueiragustavooctavianodiniz lei1483424pl225322easaidatemporariaaluzdaconstituicao
AT garciadanielavillavega lei1483424pl225322easaidatemporariaaluzdaconstituicao