A necessidade de criminalização do perjúrio em face da vedação constitucional brasileira de autoincriminação.
| Auteurs principaux: | , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Magister
2024
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59952 |
| _version_ | 1872059354554826752 |
|---|---|
| author | Freire Junior, Américo Bedê Ramos, Lívia Duarte |
| author_browse | Freire Junior, Américo Bedê Ramos, Lívia Duarte |
| author_facet | Freire Junior, Américo Bedê Ramos, Lívia Duarte |
| author_sort | Freire Junior, Américo Bedê |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T20:03:18Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-59952 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T20:03:18Z |
| publishDate | 2024 |
| publishDateSort | 2024 |
| publisher | Magister |
| publisherStr | Magister |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-599522025-07-17T20:03:11Z A necessidade de criminalização do perjúrio em face da vedação constitucional brasileira de autoincriminação. Freire Junior, Américo Bedê Ramos, Lívia Duarte Falso testemunho, doutrinas e controvérsias, Brasil. Autoincriminação, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Direito de defesa, Brasil. Silêncio (processo penal), Brasil. 2025-07-17T20:03:08Z 2025-07-17T20:03:08Z 2024-04 Artigo In: Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal. Porto Alegre: Magister, v. 20, n. 119, p. 55-76, abr./maio, 2024. 1807-3395 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59952 pt_BR Magister Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Magister |
| spellingShingle | Falso testemunho, doutrinas e controvérsias, Brasil. Autoincriminação, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Direito de defesa, Brasil. Silêncio (processo penal), Brasil. Freire Junior, Américo Bedê Ramos, Lívia Duarte A necessidade de criminalização do perjúrio em face da vedação constitucional brasileira de autoincriminação. |
| title | A necessidade de criminalização do perjúrio em face da vedação constitucional brasileira de autoincriminação. |
| title_full | A necessidade de criminalização do perjúrio em face da vedação constitucional brasileira de autoincriminação. |
| title_fullStr | A necessidade de criminalização do perjúrio em face da vedação constitucional brasileira de autoincriminação. |
| title_full_unstemmed | A necessidade de criminalização do perjúrio em face da vedação constitucional brasileira de autoincriminação. |
| title_short | A necessidade de criminalização do perjúrio em face da vedação constitucional brasileira de autoincriminação. |
| title_sort | necessidade de criminalização do perjúrio em face da vedação constitucional brasileira de autoincriminação. |
| topic | Falso testemunho, doutrinas e controvérsias, Brasil. Autoincriminação, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Direito de defesa, Brasil. Silêncio (processo penal), Brasil. |
| topic_facet | Falso testemunho, doutrinas e controvérsias, Brasil. Autoincriminação, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Direito de defesa, Brasil. Silêncio (processo penal), Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59952 |
| work_keys_str_mv | AT freirejunioramericobede anecessidadedecriminalizacaodoperjurioemfacedavedacaoconstitucionalbrasileiradeautoincriminacao AT ramosliviaduarte anecessidadedecriminalizacaodoperjurioemfacedavedacaoconstitucionalbrasileiradeautoincriminacao AT freirejunioramericobede necessidadedecriminalizacaodoperjurioemfacedavedacaoconstitucionalbrasileiradeautoincriminacao AT ramosliviaduarte necessidadedecriminalizacaodoperjurioemfacedavedacaoconstitucionalbrasileiradeautoincriminacao |