Código QR
_version_ 1872069825728086016
author Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
author_browse Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
author_facet Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
author_sort Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-28T00:30:09Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-60087
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-28T00:30:09Z
publishDate 2024
publishDateSort 2024
publisher Magister
publisherStr Magister
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-600872025-07-31T17:21:36Z Emenda constitucional 132/2023 : impactos da reforma tributária no custeio da seguridade social. Garcia, Gustavo Filipe Barbosa Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 132. Seguridade social, Brasil. Contribuição social, base de cálculo, Brasil. Emenda constitucional, natureza fiscal, Brasil. Reforma tributária, aspectos constitucionais, Brasil. Seguridade social, custo, legislação, Brasil. 2025-07-31T17:21:32Z 2025-07-31T17:21:32Z 2024-06 Artigo In: Revista Brasileira de Direito Previdenciário. Porto Alegre: Magister, v. 14, n. 81, p. 133-147, jun./jul. 2024. 2179-9148 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60087 pt_BR Magister Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Magister
spellingShingle Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 132.
Seguridade social, Brasil.
Contribuição social, base de cálculo, Brasil.
Emenda constitucional, natureza fiscal, Brasil.
Reforma tributária, aspectos constitucionais, Brasil.
Seguridade social, custo, legislação, Brasil.
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Emenda constitucional 132/2023 : impactos da reforma tributária no custeio da seguridade social.
title Emenda constitucional 132/2023 : impactos da reforma tributária no custeio da seguridade social.
title_full Emenda constitucional 132/2023 : impactos da reforma tributária no custeio da seguridade social.
title_fullStr Emenda constitucional 132/2023 : impactos da reforma tributária no custeio da seguridade social.
title_full_unstemmed Emenda constitucional 132/2023 : impactos da reforma tributária no custeio da seguridade social.
title_short Emenda constitucional 132/2023 : impactos da reforma tributária no custeio da seguridade social.
title_sort emenda constitucional 132/2023 : impactos da reforma tributária no custeio da seguridade social.
topic Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 132.
Seguridade social, Brasil.
Contribuição social, base de cálculo, Brasil.
Emenda constitucional, natureza fiscal, Brasil.
Reforma tributária, aspectos constitucionais, Brasil.
Seguridade social, custo, legislação, Brasil.
topic_facet Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 132.
Seguridade social, Brasil.
Contribuição social, base de cálculo, Brasil.
Emenda constitucional, natureza fiscal, Brasil.
Reforma tributária, aspectos constitucionais, Brasil.
Seguridade social, custo, legislação, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60087
work_keys_str_mv AT garciagustavofilipebarbosa emendaconstitucional1322023impactosdareformatributarianocusteiodaseguridadesocial