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Imputação subjetiva nos crimes tributários : a indispensabilidade do elemento subjetivo especial.

Detalles Bibliográficos
Autor principal: Silva, Ana Elisa Bertolin da
Formato: Online
Lenguaje:Português
Publicado: Revista dos Tribunais 2024
Materias:
Acceso en línea:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60249
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spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-602492025-08-15T13:06:20Z Imputação subjetiva nos crimes tributários : a indispensabilidade do elemento subjetivo especial. Silva, Ana Elisa Bertolin da Direito penal tributário, doutrinas e controvérsias, Brasil. Apropriação indébita, natureza fiscal, Brasil. Crime contra a ordem tributária, Brasil. 2025-08-15T13:06:17Z 2025-08-15T13:06:17Z Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. 2024-04 Artigo In: Revista de Direito Penal Econômico e Compliance. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 5, n. 18, p. 13-32, abr./jun. 2024. 2675-4134 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60249 pt_BR Editora Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais
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