ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2012, n. 18.
Doutrina: - Uma vez mais o STF legislou diante da inoperância do poder legislativo. Anencefalia. Decisão que reconhece inexistência de crime. Decisão vinculante. Cláusula de reserva. Inconstitucionalidade por omissão / Luiz Fernando Gama Pellegrini. p. 278-277. - O papel da assessoria jurídica no de...
| Formato: | Online |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Coad
2012
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| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60273 |
| Resumo: | Doutrina:
- Uma vez mais o STF legislou diante da inoperância do poder legislativo. Anencefalia. Decisão que reconhece inexistência de crime. Decisão vinculante. Cláusula de reserva. Inconstitucionalidade por omissão / Luiz Fernando Gama Pellegrini. p. 278-277.
- O papel da assessoria jurídica no desenvolvimento empresarial / Leonardo Honorato Costa. p. 277-276. |
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