Um novo olhar sobre a sujeição passiva tributária: entre destinatário legal e sujeito passivo.
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| Published: |
Síntese
2024
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| author | Rocha, Pedro Felipe de Oliveira |
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| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-602872025-08-19T10:26:43Z Um novo olhar sobre a sujeição passiva tributária: entre destinatário legal e sujeito passivo. Rocha, Pedro Felipe de Oliveira Sujeição passiva tributária, Brasil. Contribuinte (pessoa física), natureza fiscal. Contribuinte (pessoa jurídica), natureza fiscal. Obrigação tributária, Brasil. Responsabilidade tributária. 2025-08-19T10:26:40Z 2025-08-19T10:26:40Z 2024-09 Artigo In: Revista de Estudos Tributários. Porto Alegre: Síntese, v. 26, n. 159, p. 36-66, set./out. 2024. 1519-1850 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60287 pt_BR Editora Síntese Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Síntese |
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