Considerações sobre problemas referentes à reforma tributária.

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Souza, Hamilton Dias de, Ávila, Humberto, Martins, Ives Gandra da Silva, Carrazza, Roque Antonio
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Síntese 2024
Materias:	Reforma tributária, Brasil, 2023. Legislação tributária, Brasil. Impostos, regulamentação, Brasil. Tributação, Brasil. Imposto de consumo, Brasil. Base de cálculo, impostos, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60291

Ejemplares similares: Considerações sobre problemas referentes à reforma tributária.

Vista rápida
Reforma tributária : breve resumo sobre os principais pontos da reforma que envolvem a extinsão do PIS, COFINS, ICMS e ISS e a criação do IBS, CBS e imposto seletivo.
Vista rápida
Inconstitucionalidade da inclusão dos descontos incondicionais na base de cálculo do IPI
Vista rápida
BNB como administrador do FNE e do FINOR : inocorrência de imunidade; incidência do ISS pelo município em cujo território esteja sediado o prestador dos serviços
Vista rápida
Não inclusão do frete na base de cálculo do IPI
Vista rápida
Reforma tributária: questões processuais nos âmbitos administrativo e judicial.
Vista rápida
IPI: base de cálculo: descontos incondicionais: considerações acerca da decisão do STF
Vista rápida
IPI: base de cálculo: descontos incondicionais: considerações acerca da decisão do STF
Vista rápida
Tributação da doação ao terceiro setor: uma análise do ITCMD nos estados brasileiros
Vista rápida
"Substituição tributária para frente" no ICMS e capacidade contributiva
Vista rápida
"Substituição tributária para frente" no ICMS e capacidade contributiva
Vista rápida
O ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins.
Vista rápida
Tributação extrafiscal : a seletividade em razão da essencialidade como critério objetivo para definição das alíquotas do ICMS.
Vista rápida
Tributação extrafiscal : a seletividade em razão da essencialidade como critério objetivo para definição das alíquotas do ICMS.
Vista rápida
A não incidência do IPI-importação sobre o Imposto de Importação (II), taxas e encargos cambiais : não recepção das alíneas a, b e c, do Inciso I, do art. 47 do CTN.
Vista rápida
Uma análise conceitual e jurisprudencial da responsabilidade tributária : comentários aos temas repetitivos 962 e 1118 do Superior Tribunal de Justiça.
Vista rápida
A "reforma" tributária.
Vista rápida
Simples nacional : o bom, o mau e o feio.
Vista rápida
Industrialização por encomenda. Mercadoria remetida para o estabelecimento que receberá o produto final elaborado, mas entregue ao estabelecimento que procederia a industrialização. Diferença das vendas à ordem
Vista rápida
A incidência do ICMS-ST sobre descontos incondicionais.
Vista rápida
Exclusão dos descontos condicionais da base de cálculo do ICMS.
Vista rápida
ISS: base de cálculo
Vista rápida
Estudo de caso: o Recurso Extraordinário nº 567.935/SC e a invalidade da inclusão dos descontos incondicionais na base de cálculo do IPI
Vista rápida
A regra-matriz de incidência tributária do ICMS-energia elétrica.
Vista rápida
Necessidade de estorno proporcional do crédito de ICMS nas hipóteses de redução da base de cálculo