A necessária reformulação do sistema brasileiro das execuções fiscais à luz da análise econômica do direito.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Silva, Patrick Vasconcelos da
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2025
Materias:	Execução fiscal, Brasil. Análise econômica do direito, Brasil. Sistema tributário, Brasil. Penhora, Brasil. Reforma tributária, Brasil, 2023. Contribuinte, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60297

Ejemplares similares: A necessária reformulação do sistema brasileiro das execuções fiscais à luz da análise econômica do direito.

Vista rápida
Reformulação do prazo decadencial tributário.
Vista rápida
Direito do consumidor, direito da concorrência e a ONU : breve relato sobre o Encontro intergovernamental de experts de 2023.
Vista rápida
A vulnerabilidade do contribuinte no redirecionamento das execuções fiscais
Vista rápida
Os requisitos para a realização da penhora sobre o faturamento da empresa nas execuções fiscais
Vista rápida
O sistema tributário como fator de integração econômica
Vista rápida
A relevância da boa-fé do contribuinte em autuações fiscais diante dos fatores de insegurança jurídica do sistema tributário nacional.
Vista rápida
A recente evolução da economia e o sistema financeiro
Vista rápida
A efetividade dos benefícios por incapacidade temporária na agência da previdência social em Jaraguá-GO no cenário pós-pandemia : uma análise dos resultados e desafios futuros.
Vista rápida
Reforma tributária : breve resumo sobre os principais pontos da reforma que envolvem a extinsão do PIS, COFINS, ICMS e ISS e a criação do IBS, CBS e imposto seletivo.
Vista rápida
A solidez do sistema financeiro brasileiro
Vista rápida
Exame da constitucionalidade da extensão da interpretação benigna nos casos de empate de votos nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
Vista rápida
Segurança jurídica e autuação fiscal : a relevância da boa-fé do contribuinte diante dos fatores de insegurança jurídica do sistema tributário nacional.
Vista rápida
A lei complementar em matéria tributária e as espécies de definições.
Vista rápida
A EC 132/2023 e o regime das competências originárias do STJ.
Vista rápida
O posicionamento do STJ sobre o arresto de valores através de sistemas eletrônicos em execuções fiscais antes da citação do contribuinte.
Vista rápida
Da prescrição tributária em face da Lei de Execuções Fiscais
Vista rápida
Sistema constitucional e competências tributárias
Vista rápida
Sistema tributário brasileiro: sugestões em nome da simplicidade
Vista rápida
As súmulas vinculantes da Câmara Superior de Recursos Fiscais : alguns apontamentos
Vista rápida
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e as execuções fiscais.
Vista rápida
Os direitos fundamentais do contribuinte e a efetividade da Justiça tributária no Brasil.
Vista rápida
A teoria da empresa e o princípio da unidade patrimonial no contexto de penhoras e de emissões de certidões nas execuções fiscais.
Vista rápida
Imposto de renda: Lei 8.541/92 - aplicações financeiras
Vista rápida
Justiça fiscal: a busca por sua efetividade plena