ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2013, n. 12.
Doutrina: - A diferença de classe no SUS e o Supremo Tribunal Federal / Maurilio Casas Maia. p. 190-189. - Imposto de renda e os princípios da capacidade contributiva e da isonomia tributária / Kiyoshi Harada. p. 189. - O uso da reclamação constitucional no STJ contra decisões proferidas por turma r...
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2013
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- A diferença de classe no SUS e o Supremo Tribunal Federal / Maurilio Casas Maia. p. 190-189.
- Imposto de renda e os princípios da capacidade contributiva e da isonomia tributária / Kiyoshi Harada. p. 189.
- O uso da reclamação constitucional no STJ contra decisões proferidas por turma recursal estadual / Leandro Consalter Kauche. p. 188. |
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