Código QR

ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2013, n. 51.

Doutrina: - Em defesa da proporcionalidade do sistema de penas / Euro Bento Maciel Filho. p. 747-746. - Princípios constitucionais tributários vigentes no Brasil : o princípio da irretroatividade / Heber Silveira, Roberto Rodrigues de Morais. p. 746-743.

Detalles Bibliográficos
Formato: Online
Lenguaje:Português
Publicado: Coad 2013
Materias:
Acceso en línea:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60428
_version_ 1872058388085473280
collection Biblioteca Digital
description Doutrina: - Em defesa da proporcionalidade do sistema de penas / Euro Bento Maciel Filho. p. 747-746. - Princípios constitucionais tributários vigentes no Brasil : o princípio da irretroatividade / Heber Silveira, Roberto Rodrigues de Morais. p. 746-743.
first_indexed 2026-05-27T19:36:41Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-60428
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T19:36:41Z
publishDate 2013
publishDateSort 2013
publisher Coad
publisherStr Coad
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-604282025-08-25T21:14:42Z ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2013, n. 51. Sistema penal, Brasil. Princípio da proporcionalidade, Brasil. Sistema tributário, Brasil. Irretroatividade das leis, Brasil. Doutrina: - Em defesa da proporcionalidade do sistema de penas / Euro Bento Maciel Filho. p. 747-746. - Princípios constitucionais tributários vigentes no Brasil : o princípio da irretroatividade / Heber Silveira, Roberto Rodrigues de Morais. p. 746-743. 2025-08-25T21:14:39Z 2025-08-25T21:14:39Z 2013-12-22 Revista/Periódico In: ADV Advocacia Dinâmica: Boletim Informativo. Rio de Janeiro: Coad, n. 51, p. 752-741, 22 dez. 2013. 0101-8604 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60428 pt_BR Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional (COAD) Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Coad
spellingShingle Sistema penal, Brasil.
Princípio da proporcionalidade, Brasil.
Sistema tributário, Brasil.
Irretroatividade das leis, Brasil.
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2013, n. 51.
title ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2013, n. 51.
title_full ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2013, n. 51.
title_fullStr ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2013, n. 51.
title_full_unstemmed ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2013, n. 51.
title_short ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2013, n. 51.
title_sort adv advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2013, n. 51.
topic Sistema penal, Brasil.
Princípio da proporcionalidade, Brasil.
Sistema tributário, Brasil.
Irretroatividade das leis, Brasil.
topic_facet Sistema penal, Brasil.
Princípio da proporcionalidade, Brasil.
Sistema tributário, Brasil.
Irretroatividade das leis, Brasil.
type_str Revista/Periódico
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60428