Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável.
| Main Authors: | , , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Magister
2024
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60476 |
Similar Items: Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável.
- A expansão urbana e a ocupação desordenada de Brasília frente à regularização fundiária.
- A cidade informal e as visões sobre a regularização fundiária urbana.
- Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade.
- Legitimação fundiária na promoção do direito fundamental à moradia.
- Usucapião extrajudicial e os riscos para a regularização fundiária de assentamentos de baixa renda.
- Direito constitucional à moradia digna no município.