Tema 1.141-RG do STF : a releitura dos institutos jurídicos recursais no sistema brasileiro de precedentes : um tema sensível e necessário.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Ferreira, William Santos, Aguiar Neto, Francisco Silveira de
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2024
Sujets:	Precedente judicial, Brasil. Incidente de resolução de demandas repetitivas, Brasil. Recurso extraordinário, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60485

Documents similaires: Tema 1.141-RG do STF : a releitura dos institutos jurídicos recursais no sistema brasileiro de precedentes : um tema sensível e necessário.

Aperçu
Modulação na formação de temas repetitivos em sentido contrário à jurisprudência consolidada.
Aperçu
Manifestação do Instituto brasileiro de direito processual - IBDP no tema 1.235 dos recursos repetitivos do Superior Tribunal de Justiça.
Aperçu
Manifestação do Instituto Brasileiro de direito processual - IBDP no tema 1230 dos recursos repetitivos do Superior Tribunal de Justiça.
Aperçu
O sistema de precedentes brasileiro entre civil law e common law : a edição de súmulas e fixação de teses.
Aperçu
IRDR, "causa decidida" e recursos aos tribunais superiores : uma análise da decisão no REsp 1.798.374.
Aperçu
O incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) brasileiro e o procedimento - modelo (Musterverfahren) alemão.
Aperçu
Estudo exploratório sobre aplicação de técnica de análise semântica latente, para vinculação de processos judiciais a temas de repercussão geral e incidente de resolução de demanda repetitiva.
Aperçu
O incidente de resolução de demandas repetitivas após a Emenda constitucional 125/2022.
Aperçu
Reclamação e provimentos vinculantes : a coerência e a integridade como pressupostos institucionais da atividade jurisdicional.
Aperçu
A nova função dos embargos de declaração : instrumento para o aperfeiçoamento da tese formada em recursos repetitivos.
Aperçu
Da admissibilidade pressuposta dos recursos excepcionais interpostos em face de decisão de mérito do incidente de resolução de demandas repetitivas que verse sobre matéria infraconstitucional federal e/ou constitucional.
Aperçu
Participação e a pluralidade de litigantes nos procedimentos de litigiosidade repetitiva : o controle da legitimidade da intervenção dos membros de grupo.
Aperçu
Fundamentação da decisão judicial e recursos repetitivos : uma análise crítica do entendimento adotado no tema 339 de repercussão geral.
Aperçu
Precedentes judiciais : uma análise da importância da sua aplicação na uniformização da jurisprudência trabalhista em cenário pós Lei 13.467/2017.
Aperçu
Manifestação do Instituto Brasileiro de direito processual - IBDP - no tema 1137 dos recursos repetitivos do Superior Tribunal de Justiça.
Aperçu
Entre julgar teses e casos : transformações recentes dos papéis desempenhados pelos tribunais no direito brasileiro.
Aperçu
O incidente de assunção de competência nos juizados especiais federais.
Aperçu
Quais os elementos vinculantes do precedente produzido pelos recursos repetitivos?
Aperçu
Entrevista com Luiz Guilherme Marinoni.
Aperçu
Causa decidida e o cabimento de recurso especial contra acórdão que fixa tese jurídica em julgamento de IRDR : um comparativo entre o CPC e a posição do STJ.
Aperçu
Uma análise das ferramentas processuais para superação de precedentes firmados em recursos repetitivos.
Aperçu
Representação, vinculação e o problema (não resolvido) das omissões estratégicas no IRDR.
Aperçu
O IRDR no sistema de Juizados Especiais a partir do art. 37 da Recomendação 134/2022 do CNJ.
Aperçu
Recurso extraordinário : da Constituição federal de 1988 ao atual CPC.