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Exame de proporcionalidade : adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito.

Détails bibliographiques
Auteur principal: Zarur, Marina de Mello Cerqueira
Format: Online
Langue:Português
Publié: Síntese 2024
Sujets:
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spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-605162025-09-01T15:07:26Z Exame de proporcionalidade : adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito. Zarur, Marina de Mello Cerqueira Princípio da proporcionalidade, Brasil. Direito processual civil, Brasil. 2025-09-01T15:07:22Z 2025-09-01T15:07:22Z 2024-07 Artigo In: Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil. Porto Alegre: Síntese, v. 25, n. 150, p. 86-99, jul./ago. 2024. 2179-166X https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60516 pt_BR Síntese Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Síntese
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Zarur, Marina de Mello Cerqueira
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