Precedentes judiciais na arbitragem : vinculatividade e formas de impugnação à sentença arbitral que desrespeita precedentes.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Freitas, Isabella Rodrigues
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2024
Sujets:	Precedente judicial, Brasil. Arbitragem (processo civil), Brasil. Efeito vinculante, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60565

Documents similaires: Precedentes judiciais na arbitragem : vinculatividade e formas de impugnação à sentença arbitral que desrespeita precedentes.

Aperçu
A sentença arbitral e os precedentes judiciais.
Aperçu
A aplicabilidade dos precedentes judiciais no processo arbitral.
Aperçu
A vinculatividade do precedente judicial no ordenamento brasileiro
Aperçu
A aplicação dos precedentes ao processo arbitral.
Aperçu
A aplicação dos precedentes judiciais : identificando a ratio decidendi : distinguindo os casos : aplicação da ratio decidendi x argumentação com o precedente.
Aperçu
A aplicação dos precedentes judiciais : identificando a ratio decidendi : distinguindo os casos : aplicação da ratio decidendi x argumentação com o precedente.
Aperçu
A aplicação dos precedentes judiciais : identificando a ratio decidendi : distinguindo os casos : aplicação da ratio decidendi x argumentação com o precedente.
Aperçu
Uma contribuição à discussão acerca da aplicação dos precedentes na arbitragem : a vinculatividade dos precedentes se estende ao juízo arbitral?
Aperçu
A superação dos precedentes judiciais vinculantes : flexibilização da estabilidade processual ou relativização da coisa julgada?
Aperçu
Os precedentes judiciais e os assentos da Casa da Suplicação em Portugal : eficácia, vinculatividade e publicação.
Aperçu
Precedentes no direito brasileiro : desafios e perspectivas.
Aperçu
Precedentes judiciais, execução e a Fazenda Pública : a busca pela unidade do direito em dois tempos distintos.
Aperçu
Os precedentes judiciais obrigatórios e os modelos de votação.
Aperçu
O modelo dos precedentes normativos formalmente vinculantes proposto pelo CPC/2015 : em busca de uma dogmática substancial.
Aperçu
Precedentes judiciais vinculantes no direito processual civil brasileiro : interlocução com a tradição common law, premissas e ferramentas essenciais, benefícios e malefícios.
Aperçu
Os precedentes judiciais como modo interpretação da norma jurídica pelo exercício da jurisdição.
Aperçu
O diálogo entre os precedentes e a reclamação.
Aperçu
O sistema de precedentes implantado pelo CPC/2015.
Aperçu
Sistema brasileiro de precedentes : principais características e desafios.
Aperçu
Os precedentes judiciais e a interpretação do direito : uma análise do artigo 927 do Código de processo civil.
Aperçu
Os precedentes judiciais e a interpretação do direito : uma análise do artigo 927 do Código de processo civil.
Aperçu
O diálogo entre os precedentes e a reclamação : parte 1.
Aperçu
Identificação do elemento vinculante do precedente : ratio decidendi x tese jurídica.
Aperçu
A força normativa dos atos do CNJ e o tratamento dos precedentes : Recomendação 134/2022.