Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16.
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Magister
2024
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60626 |
Registros relacionados: Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16.
- Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos.
- Fortalecimento da atividade de ouvidoria: um estudo sobre o amadurecimento das ouvidorias do judiciário estadual.
- Governança digital e democracia participativa : a evolução da participação popular na fiscalização e efetivação de políticas públicas no Brasil.
- Na defesa de uma democracia participativa
- A pulverização do estado constitucional democrático de direito : breves reflexões e lacônicas críticas sobre o sufocamento da cultura democrática pelo extremismo político-partidário e sociocultural de direita.
- A participação dos usuários no novo marco legal do saneamento básico.