Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16.
| Principais autores: | , |
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| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Magister
2024
|
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| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60626 |
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| author | Silva, Victor Athayde Santana, Stella Emery |
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| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-606262025-09-08T15:37:42Z Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16. Silva, Victor Athayde Santana, Stella Emery Responsabilidade ambiental, doutrinas e controvérsias, Brasil. Democracia participativa, Brasil. Estado democrático de direito, Brasil. 2025-09-08T15:37:36Z 2025-09-08T15:37:36Z 2024-10 Artigo In: Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico. Porto Alegre: Magister, v. 20, n. 116, p. 75-99, out./nov. 2024. 2175-1994 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60626 pt_BR LexMagister Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Magister |
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