A utilização de palavras de caráter discriminatório por razões raciais constitui o crime de injúria racial em seu aspecto objetivo e subjetivo.
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Revista dos Tribunais
2024
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| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-606452025-09-09T17:42:59Z A utilização de palavras de caráter discriminatório por razões raciais constitui o crime de injúria racial em seu aspecto objetivo e subjetivo. Almeida, Lúcio Antônio Machado Injúria racial, jurisprudência, Brasil. Racismo, Brasil. Discriminação racial, Brasil. 2025-09-09T17:42:54Z 2025-09-09T17:42:54Z 2024-10 Artigo In: Revista dos Tribunais. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 113, n. 1068, p. 363-372, out. 2024. 0034-9275 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60645 pt_BR Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais |
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