Selo de durabilidade: o direito à informação versus a obsolescência programada.
| Autores principales: | , , , |
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| Publicado: |
Síntese
2024
|
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| author | Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Souza, Adriano Stanley Rocha Freitas, Frederico Oliveira Freitas, Priscila |
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| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-606712025-09-10T15:06:26Z Selo de durabilidade: o direito à informação versus a obsolescência programada. Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Souza, Adriano Stanley Rocha Freitas, Frederico Oliveira Freitas, Priscila Obsolescência programada, aspectos jurídicos, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. Consumo e produção responsáveis. Dano ambiental, Brasil. Direito à informação, Brasil. 2025-09-10T15:06:21Z 2025-09-10T15:06:21Z 2024-09 Artigo In: Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil. Porto Alegre: Síntese, v. 26, n. 151, p. 60-81, set./out. 2024. 2179-166X https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60671 pt_BR Síntese Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Síntese |
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