Cidades sustentáveis e a concretude do direito humano e fundamental à educação ambiental e animal no ensino fundamental dos municípios brasileiros.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2024
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60686 |
Similar Items: Cidades sustentáveis e a concretude do direito humano e fundamental à educação ambiental e animal no ensino fundamental dos municípios brasileiros.
- Ensino fundamental público: a matrícula obrigatória aos seis anos de idade e a duração deste nível de ensino. Os aspectos legais das recentes alterações introduzidas pelas leis federais n° 11.114/2005 e n° 11.274/2006
- O direito de acesso ao ensino fundamental de 9 anos. A competência estadual para regulamentar o corte etário e a inconstitucionalidade da resolução CNE/CEB nº1/2010
- 112.61 - Contratos/Instituições de Ensino/Acesso à Educação
- O direito constitucional à educação básica e a judicialização da certificação antecipada da conclusão do ensino médio aos menores de 18 anos no Brasil.
- O direito fundamental à educação e as relações de consumo
- O município e a educação superior : política pública municipal ou usurpação de competência?