ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2014, n. 48.
Doutrina: - A aplicação do princípio do formalismo moderado na fase recursal do processo administrativo tributário / Luiz Cláudio Barreto Silva. p. 583. - Delação premiada e os direitos humanos : modelo de justiça com tortura psíquica legalizada, imputação generalizada, pena anunciada e condenação a...
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2014
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- A aplicação do princípio do formalismo moderado na fase recursal do processo administrativo tributário / Luiz Cláudio Barreto Silva. p. 583.
- Delação premiada e os direitos humanos : modelo de justiça com tortura psíquica legalizada, imputação generalizada, pena anunciada e condenação antecipada / Cândido Furtado Maia Neto. p. 582-579. |
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| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-607362025-09-11T18:48:49Z ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2014, n. 48. Processo administrativo fiscal, Brasil. Prova (direito tributário), Brasil. Recurso administrativo, Brasil. Delação premiada, Brasil. Direitos humanos, Brasil. Princípio da inocência, Brasil. Doutrina: - A aplicação do princípio do formalismo moderado na fase recursal do processo administrativo tributário / Luiz Cláudio Barreto Silva. p. 583. - Delação premiada e os direitos humanos : modelo de justiça com tortura psíquica legalizada, imputação generalizada, pena anunciada e condenação antecipada / Cândido Furtado Maia Neto. p. 582-579. 2025-09-11T18:48:46Z 2025-09-11T18:48:46Z 2014-11-30 Revista/Periódico In: ADV Advocacia Dinâmica: Boletim Informativo. Rio de Janeiro: Coad, n. 48, p. 586-575, 30 nov. 2014. 0101-8604 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60736 pt_BR Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional (COAD) Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Coad |
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