Pobreza e inclusão : o direito privado como garantidor do acesso ao consumo.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Revista dos Tribunais
2024
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60789 |
Ejemplares similares: Pobreza e inclusão : o direito privado como garantidor do acesso ao consumo.
- Desconstituição da esfera pública, abandono e privatização do espaço público em Porto Alegre: tendências hegemônicas e resistências contra-hegemônicas
- Balcão do consumidor da escola de direito da PUC/RS : construindo pontes com a comunidade.
- Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha: uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
- A efetividade das medidas administrativas do programa de proteção e defesa do consumidor do Estado do Rio Grande do Sul
- A publicidade dos contratos da administração pública
- Regularização de loteamento clandestino; aplicação do provimento more legal III da Corregedoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul; pedido de registro do loteamento e individualização dos lotes na forma descrita no pedido