O microssistema processual de proteção dos vulneráveis e as funções do Ministério Público.
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Revista dos Tribunais
2024
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| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-607992025-09-17T11:53:57Z O microssistema processual de proteção dos vulneráveis e as funções do Ministério Público. Zaneti Junior, Hermes Maia, Maurilio Casas Ministério público, competência, Brasil. Ministério público, história, Brasil. Defensoria pública, competência, Brasil. Processo civil, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. Vulnerabilidade social, aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil. Direitos e garantias individuais, proteção, Brasil. 2025-09-17T11:53:54Z 2025-09-17T11:53:54Z 2024-11 Artigo In: Revista de Direito do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 33, n. 156, p. 303-344, nov./dez. 2024. 1415-7705 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60799 pt_BR Editora Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais |
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