A flexibilização de normas jurídicas e o direito urbanístico
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
Fórum
2011
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/6090 |
Registros relacionados: A flexibilização de normas jurídicas e o direito urbanístico
- A flexibilização de normas jurídicas e o Direito Urbanístico
- Planejamento municipal: o plano diretor e o Estatuto da cidade
- A outorga onerosa do direito de criar solo: a experiência da cidade de Porto Alegre
- Principais aspectos históricos, sociológicos e jurídicos da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001: direito constitucional das cidades: quatro anos de existência do Estatuto da cidade: houve mudanças?
- O estatuto da cidade e o acesso à justiça em matéria urbanística
- Operações urbanas consorciadas