Autorizações e contratos de serviços públicos

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Moreira, Egon Bockmann
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Fórum 2010
Materias:	Contrato de serviço, Brasil. Contrato administrativo, Brasil. Serviços públicos, Brasil. Prestação de serviços, Brasil. Administração pública, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/6120

Ejemplares similares: Autorizações e contratos de serviços públicos

Vista rápida
Delegação de serviços públicos impróprios
Vista rápida
Exclusividade nos contratos é condição que precisa ser expressamente estabelecida
Vista rápida
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação.
Vista rápida
A duração do contrato administrativo de serviço continuado
Vista rápida
Da constitucionalidade da prorrogação antecipada das concessões de serviço público.
Vista rápida
Parceria público-público: contrato de programa e execução de serviços públicos municipais por entidade da Administração Indireta Estadual
Vista rápida
Contrato administrativo de prestação de serviço executado de forma contínua : prorrogação de prazo efetuada após seu termo final.
Vista rápida
Terceirização restrições e cautelas na aplicação no serviço público
Vista rápida
A duração do contrato administrativo de serviços a serem executados de forma contínua.
Vista rápida
A transferência do controle de sociedades empresárias concessionárias de serviços públicos
Vista rápida
Distinção entre locação de coisa e prestação de serviço : cessão de capacidade espacial de satélite : qualificação como contrato de prestação de serviço.
Vista rápida
O prazo de vigência dos contratos administrativos de obras
Vista rápida
Contratos incompletos e infraestrutura: contratos administrativos, concessões de serviço público e PPPS
Vista rápida
Contratos incompletos e infraestrutura: contratos administrativos, concessões de serviço público e PPPs
Vista rápida
Arbitragem e prestação de serviços públicos
Vista rápida
Integración de la solvencia y participación de un tercero en la ejecucióndel contrato en la normativa española de contratos públicos
Vista rápida
Eficiência na gestão dos contratos administrativos
Vista rápida
A concessão de serviços públicos e os direitos reais administrativos
Vista rápida
A administração pública, os contratos e as obrigações de pagamento.
Vista rápida
A terceirização no serviço público.
Vista rápida
O contrato de concessão de serviço público
Vista rápida
O cérebro humano, o ensino e a aprendizagem : contrato de prestação de serviço educacional.
Vista rápida
O particular na prestação do serviço público de saúde: convênio, contrato de gestão e parceria público-privada
Vista rápida
Reestruturação dos serviços municipais de limpeza urbana e de coleta de lixo: novas possibilidades de gestão frente às Leis Federais nº 11.079/04 e nº 11.107/05