Os (des)caminhos da tributação internacional da renda no Brasil após a ADI nº 2.588

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Andrade, André Martins de
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Fórum 2011
Sujets:	Tributação. Ação direta de inconstitucionalidade. Pessoa jurídica, Brasil. Renda.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/6125

Documents similaires: Os (des)caminhos da tributação internacional da renda no Brasil após a ADI nº 2.588

Aperçu
Os limites da tributação universal da renda e a ADI nº 2.588
Aperçu
A tributação de estabelecimento coligado no exterior e os efeitos da ação direta de inconstitucionalidade n. 2.588
Aperçu
A ADIN 2.588/DF e a tributação dos lucros oriundos do exterior
Aperçu
A pertinência temática e a ADI 5017
Aperçu
A norma geral “antielisiva” diante da Ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 2.246 : planejamento tributário como direito garantido ao contribuinte.
Aperçu
As organizações sociais na jurisdição constitucional: ADI nº 1.923
Aperçu
Licença-maternidade no caso de adoção após o julgamento da ADI 4.277
Aperçu
Prioridade do Código de defesa do consumidor em matéria de coisa julgada em relação de consumo bancária : ADI 2.591 e o CDC como lex specialis no tema 1075.
Aperçu
A escolha econômica da tributação da renda
Aperçu
Pragmatismo e juiz de garantias : uma análise da Lei 13.964/2019 e do julgamento das ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e ADI 6.305 pelo STF sob perspectiva pragmática.
Aperçu
Honorários sucumbenciais na justiça do trabalho : a ausência de modulação de efeitos na ADI 5766.
Aperçu
Decisão judicial, método e legitimidade : o acesso à justiça e o julgamento da ADI 5766.
Aperçu
A aplicação supletiva e subsidiária do CPC/2015 aos processos administrativos estaduais, municipais e distritais : uma análise crítica da ADI 5492/DF.
Aperçu
A aplicação supletiva e subsidiária do CPC/2015 aos processos administrativos estaduais, municipais e distritais : uma análise crítica da ADI n° 5.492/DF.
Aperçu
A aplicação supletiva e subsidiária do CPC/2015 aos processos administrativos estaduais, municipais e distritais : uma análise crítica da ADI n° 5.492/DF.
Aperçu
Drittwirkung e ADi dos bancos : a proteção fundamental do consumidor ao não superendividamento.
Aperçu
Tributação sobre a renda : Brasil e Portugal.
Aperçu
Progressividade na tributação sobre a renda com vistas à justiça fiscal e social
Aperçu
Habermas e a ADI nº 3.510 (uma múltipla análise sobre o julgamento da pesquisa com células-tronco embrionárias)
Aperçu
Controle abstrato de constitucionalidade: ADI, ADC e ADPF
Aperçu
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão, na constituição federal e nas constituições dos estados-membros.
Aperçu
O art. 2º. da CF/88 sob enfoque interpretativo
Aperçu
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Aperçu
Bitributação internacional da renda e os acordos firmados pelo Brasil