Os (des)caminhos da tributação internacional da renda no Brasil após a ADI nº 2.588
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
Fórum
2011
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/6125 |
Registros relacionados: Os (des)caminhos da tributação internacional da renda no Brasil após a ADI nº 2.588
- Os limites da tributação universal da renda e a ADI nº 2.588
- A tributação de estabelecimento coligado no exterior e os efeitos da ação direta de inconstitucionalidade n. 2.588
- A ADIN 2.588/DF e a tributação dos lucros oriundos do exterior
- A pertinência temática e a ADI 5017
- A norma geral “antielisiva” diante da Ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 2.246 : planejamento tributário como direito garantido ao contribuinte.
- As organizações sociais na jurisdição constitucional: ADI nº 1.923