Judicialização das eleições: os eleitores em toga

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Sousa, Marcos César Minuci de
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Fórum 2010
Materias:	Processo eleitoral, controle judicial, Brasil. Justiça eleitoral, Brasil. Eleição, controle judicial, legislação, Brasil. Sistema eleitoral, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/6238

Ejemplares similares: Judicialização das eleições: os eleitores em toga

Vista rápida
A partir das eleições de 2024, na distribuição de cadeiras remanescentes nas casas legislativas, poderão participar todas as legendas e seus candidatos, independentemente de terem alcançado o quociente eleitoral exigido pelo Código Eleitoral.
Vista rápida
Eleições suplementares : reflexões sobre os recentes precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.
Vista rápida
Aprovado texto-base do Código Eleitoral Brasileiro.
Vista rápida
A administração eleitoral espanhola
Vista rápida
Judicialização da política em matéria eleitoral.
Vista rápida
O sistema eleitoral brasileiro : eleições gerais 2010/Eleições municipais 2012 : o cenário eleitoral e sua anatomia.
Vista rápida
Doação eleitoral estimável em dinheiro. Prestação de serviços. Limites previstos na legislação eleitoral. Lei das eleições (9.504/1997). Imposição de multa. Interpretação dos tribunais regionais eleitorais sobre o tema
Vista rápida
Justiça eleitoral e jurisdição : a subversão da função de determinação e a fixação de precedentes às avessas pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Vista rápida
A Lei nº 9.504/1997 : despesas com publicidade e transferências voluntárias : condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral
Vista rápida
Planejando a nova Justiça Eleitoral Brasileira
Vista rápida
A pré-campanha eleitoral.
Vista rápida
Os limites impostos pela legislação eleitoral à propaganda institucional e a atuação dos Tribunais de Contas
Vista rápida
A internet como veículo para propaganda eleitoral.
Vista rápida
As regras do jogo eleitoral de 2006
Vista rápida
Fake news e eleições : desafios do combate à desimformação no processo eleitoral.
Vista rápida
A disciplina legal das eleições brasileiras: inovações ou surpresas?
Vista rápida
Reforma do sistema eleitoral brasileiro : candidaturas avulsas, voto flexível no tempo e voto obrigatório.
Vista rápida
Eleições presidenciais 2018 : o discurso populista e a lógica atuarial na campanha eleitoral brasileira.
Vista rápida
Propaganda eleitoral
Vista rápida
Breves considerações sobre o processo eleitoral brasileiro.
Vista rápida
A regra do jogo: breve exposição das principais normas regentes do processo eleitoral de 2014
Vista rápida
Do financiamento das campanhas eleitorais
Vista rápida
Eleições em entidades desportivas.
Vista rápida
Distorções na reforma político-eleitoral.