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A atuação judicial criativa nas sociedades complexas e pluralistas contemporâneas sob parâmetros jurídico-constitucionais

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Main Author: Morais, Dalton Santos
Format: Online
Language:Outro
Published: Fórum 2011
Subjects:
Tutela jurisdicional, Brasil.
Função jurisdicional, aspectos políticos, Brasil.
Controle da constitucionalidade, Brasil.
Democracia, Brasil.
Direitos e garantias individuais, Brasil.
Sentença judicial, Brasil.
Acesso à justiça, Brasil.
Segurança jurídica, Brasil.
Conflito de leis, Brasil.
Motivação da sentença, Brasil.
Online Access:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/6272
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