Meios de defesas do executado e os limites da coisa julgada

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Leite, Carlos Henrique Bezerra, Leite, Laís Durval
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Notadez 2010
Sujets:	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência. Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), competência. Embargos à execução, Brasil. Impugnação ao cumprimento da sentença, Brasil. Execução (processo civil), Brasil. Exceção (processo civil), Brasil. Título executivo extrajudicial, Brasil. Ordem pública, Brasil. Coisa julgada (processo civil), Brasil. Declaração de inconstitucionalidade, Brasil. Controle da constitucionalidade, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/6314

Documents similaires: Meios de defesas do executado e os limites da coisa julgada

Aperçu
Embargos à execução de título judicial eivado de inconstitucionalidade e o parágrafo único do artigo 741 do Código de Processo Civil
Aperçu
Sentença fundada em norma considerada inconstitucional pelo STF e embargos (ou impugnação) à execução. Vedação à “relativização” da coisa julgada
Aperçu
Coisa julgada em matéria tributária
Aperçu
STF, compromisso com a Constituição
Aperçu
A realização de audiência pública pelo Supremo Tribunal Federal como fator de legitimação da jurisdição constitucional
Aperçu
Coisa julgada : limites e impossibilidade de desconsideração
Aperçu
Sucessão no Supremo
Aperçu
A intervenção federal pelo descumprimento de decisão judicial consistente no inadimplemento de precatório à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Aperçu
Impugnação do executado: um enfoque sobre natureza jurídica, procedimento e honorários advocatícios
Aperçu
O instituto da revelia visto sob o enfoque da instrumentalidade do processo
Aperçu
A história da Corte Suprema no Brasil: da Casa da Suplicação até a criação do Supremo Tribunal Federal
Aperçu
Competência penal ratione funcionae do STF
Aperçu
Do respeito às decisões do STF e a súmula vinculante.
Aperçu
Coisa julgada em matéria tributária lastreada em reconhecimento de inconstitucionalidade de lei: posterior declaração positiva de constitucionalidade da mesma lei pelo STF - efeitos
Aperçu
Direito internacional: a impossibilidade do Supremo Tribunal Federal apreciar o mérito no processo de extradição
Aperçu
O Supremo Tribunal Federal: uma breve análise da sua criação
Aperçu
Coisa julgada e administração pública na jurisprudência brasileira
Aperçu
Recursos no processo de execução e nas fases de liquidação e cumprimento da sentença.
Aperçu
O ministro Sydney Sanches e a construção da jurisprudência referente ao Direito Monetário no Supremo Tribunal Federal
Aperçu
Repercussão geral
Aperçu
Monismo e dualismo
Aperçu
Inexistência de vinculação do árbitro às decisões e súmulas judiciais vinculantes do Supremo Tribunal Federal
Aperçu
Da inexigibilidade do título judicial fundamentado em norma declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (arts. 475L, §1º, e 741, parágrafo único, do CPC)
Aperçu
Inexigibilidade de título judicial fundado em lei ou ato normativo declarado inconstitucional ou interpretado pelo STF como incompatível com a constituição