Do incidente de resolução de demandas repetitivas no anteprojeto de Código do Processo Civil
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
Notadez
2010
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/6340 |
Registros relacionados: Do incidente de resolução de demandas repetitivas no anteprojeto de Código do Processo Civil
- O incidente de resolução de demandas repetitivas no Novo Código de Processo Civil
- O "problema" do incidente de resolução de demandas repetitivas e dos recursos extraordinário e especial repetitivos.
- Alternartivas à transformação dos recursos extraordinário e especial em ações de impugnação autônomas : análise crítica das propostas de emenda constitucional 10/2017 e 199/2019.
- Da admissibilidade pressuposta dos recursos excepcionais interpostos em face de decisão de mérito do incidente de resolução de demandas repetitivas que verse sobre matéria infraconstitucional federal e/ou constitucional.
- Primeira consideração sobre o anteprojeto regulamentador da relevância dos recursos especiais.
- Dever de enfrentamento do precedente editado num Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para o julgamento de outro IRDR.