Pular para o conteúdo
VuFind
    • English
    • Español
    • Français
    • Português (Brasil)
Avançada
  • A contribuição previdenciária...
  • Citar
  • Imprimir
  • Exportar registro
    • Exportar para RefWorks
    • Exportar para EndNoteWeb
    • Exportar para EndNote
  • Link permanente
Carregando…
Imagem da capa

Código QR

A contribuição previdenciária rural na interpretação do Supremo Tribunal Federal

Mostrar outras versões (1)
Detalhes bibliográficos
Principais autores: Berwanger, Jane, Zavascki, Liane Tabarelli
Formato: Online
Idioma:Outro
Publicado em: Magister 2010
Assuntos:
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência.
Fundo de Assistencia ao Trabalhador Rural (Brasil) (Funrural).
Contribuição previdenciária, aspectos constitucionais, Brasil.
Declaração de inconstitucionalidade, Brasil.
Hermenêutica, Brasil.
Contribuição previdenciária, legislação, Brasil.
Contribuição previdenciária, jurisprudência, Brasil.
Recurso extraordinário, Brasil.
Benefício previdenciário, Brasil.
Trabalhador rural, aposentadoria, Brasil.
Empregador rural, Brasil.
Previdência social rural, Brasil.
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/6361
  • Itens
  • Descrição
  • Outras versões (1)
  • Registros relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/6361

Registros relacionados

  • A contribuição previdenciária rural na interpretação do Supremo Tribunal Federal
    por: Berwanger, Jane, et al.
    Publicado em: (2010)
  • Considerações sobre o Funrural/Contribuição previdenciária rural : Medida provisória nº 793, Medida provisória nº 803 e o Programa de Regularização Tributário [i.e.] Tributária Rural.
    por: Mendes, Pedro Puttini
    Publicado em: (2018)
  • Reflexões sobre o julgamento do STF no RE 363.852/MG : inconstitucionalidade da contribuição previdenciária do produtor rural pessoa física empregador na Lei nº 8.540/1992 ("Funrural")
    por: Petry, Rodrigo Caramori
    Publicado em: (2010)
  • Funrural ou novo Funrural : a inconstitucionalidade constante, desde sua origem até as mais recentes alterações legislativas
    por: Silva, Francisco de Assis e
    Publicado em: (2004)
  • Restituição/compensação de indébito do Funrural face decisão do STF (RE 363.852) : quem faz jus? Produtor ou adquirente?
    por: Maia, Luiz Fernando
    Publicado em: (2010)

Opções de Busca

  • Histórico de buscas
  • Busca Avançada

Encontrar Mais

  • Navegar o acervo
  • Navegar por ordem alfabética
  • Explorar canais
  • Bibliografia Recomendada
  • Novos itens

Precisa de ajuda?

  • Dicas de Busca
  • Perguntas Frequentes

Sobre

A Busca Integrada do TJDFT é um sistema que integra a busca de livros, artigos, trabalhos acadêmicos, estudos de caso, pesquisas, apresentações, entre outros documentos disponíveis em diversos acervos mantidos pelo TJDFT.

Atualmente, estão integrados a essa busca os documentos disponíveis na Biblioteca Digital do TJDFT, os artigos publicados na Revista de Doutrina Jurídica e os documentos do acervo digital Memória e Cultura do TJDFT.

Vufind version: 11.1.0