Skip to content
VuFind
    • English
    • Español
    • Français
    • Português (Brasil)
Advanced
  • A contribuição previdenciária...
  • Cite this
  • Print
  • Export Record
    • Export to RefWorks
    • Export to EndNoteWeb
    • Export to EndNote
  • Permanent link
Loading…
Cover Image

QR Code

A contribuição previdenciária rural na interpretação do Supremo Tribunal Federal

Show other versions (1)
Bibliographic Details
Main Authors: Berwanger, Jane, Zavascki, Liane Tabarelli
Format: Online
Language:Outro
Published: Magister 2010
Subjects:
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência.
Fundo de Assistencia ao Trabalhador Rural (Brasil) (Funrural).
Contribuição previdenciária, aspectos constitucionais, Brasil.
Declaração de inconstitucionalidade, Brasil.
Hermenêutica, Brasil.
Contribuição previdenciária, legislação, Brasil.
Contribuição previdenciária, jurisprudência, Brasil.
Recurso extraordinário, Brasil.
Benefício previdenciário, Brasil.
Trabalhador rural, aposentadoria, Brasil.
Empregador rural, Brasil.
Previdência social rural, Brasil.
Online Access:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/6361
  • Holdings
  • Description
  • Other Versions (1)
  • Similar Items
  • Staff View

Internet

https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/6361

Similar Items

  • A contribuição previdenciária rural na interpretação do Supremo Tribunal Federal
    by: Berwanger, Jane, et al.
    Published: (2010)
  • Considerações sobre o Funrural/Contribuição previdenciária rural : Medida provisória nº 793, Medida provisória nº 803 e o Programa de Regularização Tributário [i.e.] Tributária Rural.
    by: Mendes, Pedro Puttini
    Published: (2018)
  • Reflexões sobre o julgamento do STF no RE 363.852/MG : inconstitucionalidade da contribuição previdenciária do produtor rural pessoa física empregador na Lei nº 8.540/1992 ("Funrural")
    by: Petry, Rodrigo Caramori
    Published: (2010)
  • Funrural ou novo Funrural : a inconstitucionalidade constante, desde sua origem até as mais recentes alterações legislativas
    by: Silva, Francisco de Assis e
    Published: (2004)
  • Restituição/compensação de indébito do Funrural face decisão do STF (RE 363.852) : quem faz jus? Produtor ou adquirente?
    by: Maia, Luiz Fernando
    Published: (2010)

Search Options

  • Search History
  • Advanced Search

Find More

  • Browse the Catalog
  • Browse Alphabetically
  • Explore Channels
  • Course Reserves
  • New Items

Need Help?

  • Search Tips
  • FAQs

About

The Integrated Search of TJDFT is a system that integrates the search for books, articles, academic works, case studies, research, presentations, among other documents available in various collections maintained by the TJDFT.

Currently, the documents available in the TJDFT Digital Library, the articles published in the Juridical Doctrine Review, and the documents from the digital collection Memory and Culture of TJDFT are integrated into this search.

Vufind version: 11.1.0