A necessidade do velamento do Ministério Público pelas atividades das organizações de direito privado sem fins lucrativos, inclusive das associações
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
Fórum
2008
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/6681 |
Registros relacionados: A necessidade do velamento do Ministério Público pelas atividades das organizações de direito privado sem fins lucrativos, inclusive das associações
- Imunidade tributária das organizações sem fins lucrativos
- O velamento das fundações privadas pelo Ministério público.
- A estrutural legal das organizações sem fins lucrativos na Europa Central e Oriental(Parte I e II)
- O Ministério Público e a apuração de irregularidades em associações e sociedades sem fins lucrativos por meio do inquérito civil público.
- Contratação direta via instituição sem fins lucrativos
- Dispensa de licitação às entidades sem fins lucrativos