A reforma do direito das associações sem fins econômicos pela Lei nº 11.127 de 2005 e o Terceiro Setor

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Leonardo, Rodrigo Xavier
Formato:	Online
Idioma:	Outro
Publicado em:	Fórum 2007
Assuntos:	Associação sem fins lucrativos, aspectos jurídicos, Brasil. Terceiro setor, aspectos jurídicos, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/6703

Registros relacionados: A reforma do direito das associações sem fins econômicos pela Lei nº 11.127 de 2005 e o Terceiro Setor

Visualização Rápida
A responsabilidade jurídica dos dirigentes de entidades do Terceiro Setor
Visualização Rápida
Licitação no terceiro setor
Visualização Rápida
A estrutural legal das organizações sem fins lucrativos na Europa Central e Oriental(Parte I e II)
Visualização Rápida
Governança corporativa em entidades do terceiro setor
Visualização Rápida
A obrigatoriedade de licitar não deve ser imposta às entidades privadas sem fins lucrativos
Visualização Rápida
Dispensa de licitação às entidades sem fins lucrativos
Visualização Rápida
Entidade sem finalidade lucrativa, detentora do título de Oscip : do tratamento tributário de suas receitas e rendas, oriundas da execução de termo de parceria celebrado com fundação pública.
Visualização Rápida
Das organizações da sociedade civil de interesse público
Visualização Rápida
Fundos patrimoniais filantrópicos e a Lei nº 13.800/2019 : a busca da sustentabilidade financeira do terceiro setor.
Visualização Rápida
Terceiro setor no ordenamento jurídico brasileiro: constatações e expectativas
Visualização Rápida
Direito do Terceiro Setor
Visualização Rápida
Terceiro setor e poder público: participação, colaboração e controle
Visualização Rápida
Licitação e contratação no terceiro setor: questões atuais
Visualização Rápida
Associações ou sociedades sem fins lucrativos, partícipes de convênios com órgãos ou entidades públicas e estatais não podem estar sujeitas à Lei nº 8.666/93 e aos princípios da Administração Pública
Visualização Rápida
A imunidade tributária das OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - Lei nº 9.790/99)
Visualização Rápida
O direito administrativo do terceiro setor: a aplicação do direito público às entidades privadas sem fins lucrativos
Visualização Rápida
Propostas para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014 referente às transferências a entidades privadas sem fins lucrativos. Nota Técnica nº 01/2013/SG/PR
Visualização Rápida
Da associação no novo Código civil.
Visualização Rápida
O Ministério Público e a apuração de irregularidades em associações e sociedades sem fins lucrativos por meio do inquérito civil público.
Visualização Rápida
Imunidade tributária para as entidades sem fins lucrativos em relação ao ICMS
Visualização Rápida
Exclusão do ICMS na aquisição de bens das entidades escolares sem fins lucrativos
Visualização Rápida
Exclusão do ICMS na aquisição de bens das entidades escolares sem fins lucrativos
Visualização Rápida
Contratação direta pela administração pública de entidade sem fins lucrativos para realização de curso de aperfeiçoamento de seus empregados: doutrina, fundamentação e orientações do TCU
Visualização Rápida
ONGs