Coisa julgada e segurança jurídica: alguns temas atuais de relevante importância no âmbito das obrigações tributárias
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Outro |
| Publié: |
Magister
2010
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/6983 |
| _version_ | 1872060177330470912 |
|---|---|
| author | Theodoro Junior, Humberto |
| author_browse | Theodoro Junior, Humberto |
| author_facet | Theodoro Junior, Humberto |
| author_sort | Theodoro Junior, Humberto |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T20:21:47Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-6983 |
| institution | TJDFT |
| language | Outro |
| last_indexed | 2026-05-27T20:21:47Z |
| publishDate | 2010 |
| publishDateSort | 2010 |
| publisher | Magister |
| publisherStr | Magister |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-69832025-08-27T17:10:24Z Coisa julgada e segurança jurídica: alguns temas atuais de relevante importância no âmbito das obrigações tributárias Theodoro Junior, Humberto Coisa julgada (processo civil), natureza fiscal, Brasil. Obrigação tributária, Brasil. Segurança jurídica, Brasil. Ação rescisória, Brasil. Segurança jurídica, direito comparado. Eficácia preclusiva, Brasil. Motivação da sentença, Brasil. Competência constitucional, Brasil. 2011-12-26T19:35:20Z 2011-12-26T19:35:20Z 2010-05 Artigo Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Pública, Porto Alegre, v. 4, n. 20, p. 5-40, maio/jun. 2010. 1981-2221 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/6983 other application/pdf Magister |
| spellingShingle | Coisa julgada (processo civil), natureza fiscal, Brasil. Obrigação tributária, Brasil. Segurança jurídica, Brasil. Ação rescisória, Brasil. Segurança jurídica, direito comparado. Eficácia preclusiva, Brasil. Motivação da sentença, Brasil. Competência constitucional, Brasil. Theodoro Junior, Humberto Coisa julgada e segurança jurídica: alguns temas atuais de relevante importância no âmbito das obrigações tributárias |
| title | Coisa julgada e segurança jurídica: alguns temas atuais de relevante importância no âmbito das obrigações tributárias |
| title_full | Coisa julgada e segurança jurídica: alguns temas atuais de relevante importância no âmbito das obrigações tributárias |
| title_fullStr | Coisa julgada e segurança jurídica: alguns temas atuais de relevante importância no âmbito das obrigações tributárias |
| title_full_unstemmed | Coisa julgada e segurança jurídica: alguns temas atuais de relevante importância no âmbito das obrigações tributárias |
| title_short | Coisa julgada e segurança jurídica: alguns temas atuais de relevante importância no âmbito das obrigações tributárias |
| title_sort | coisa julgada e segurança jurídica: alguns temas atuais de relevante importância no âmbito das obrigações tributárias |
| topic | Coisa julgada (processo civil), natureza fiscal, Brasil. Obrigação tributária, Brasil. Segurança jurídica, Brasil. Ação rescisória, Brasil. Segurança jurídica, direito comparado. Eficácia preclusiva, Brasil. Motivação da sentença, Brasil. Competência constitucional, Brasil. |
| topic_facet | Coisa julgada (processo civil), natureza fiscal, Brasil. Obrigação tributária, Brasil. Segurança jurídica, Brasil. Ação rescisória, Brasil. Segurança jurídica, direito comparado. Eficácia preclusiva, Brasil. Motivação da sentença, Brasil. Competência constitucional, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/6983 |
| work_keys_str_mv | AT theodorojuniorhumberto coisajulgadaesegurancajuridicaalgunstemasatuaisderelevanteimportancianoambitodasobrigacoestributarias |