Comentários sobre a possibilidade de acumulação de aposentadoria concedida pelo Regime Geral de Previdência Social, fruída por ex-empregado público, com remuneração decorrente de cargo ou emprego público em hipóteses não previstas na Constituição da República
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
IOB
2010
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/7246 |
Registros relacionados: Comentários sobre a possibilidade de acumulação de aposentadoria concedida pelo Regime Geral de Previdência Social, fruída por ex-empregado público, com remuneração decorrente de cargo ou emprego público em hipóteses não previstas na Constituição da República
- Acumulação de proventos com vencimentos.
- Acumulação de cargos, empregos e funções públicos à luz das mais recentes e conflitantes decisões dos nossos tribunais.
- Acumulação de vencimentos de cargo, função ou emprego público com proventos da inatividade
- Acumulação de remuneração de cargos, empregos ou funções com proventos de aposentadoria e pensões
- A Constituição na contramão da história: reflexões acerca da acumulação de vínculos públicos no âmbito do magistério
- É possível a cumulação de proventos de aposentadoria entre regimes.