Código QR

Comentários sobre a possibilidade de acumulação de aposentadoria concedida pelo Regime Geral de Previdência Social, fruída por ex-empregado público, com remuneração decorrente de cargo ou emprego público em hipóteses não previstas na Constituição da República

Detalles Bibliográficos
Autor principal: Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Formato: Online
Lenguaje:Outro
Publicado: IOB 2010
Materias:
Acceso en línea:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/7246
_version_ 1872056736972537856
author Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
author_browse Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
author_facet Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
author_sort Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T18:54:22Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-7246
institution TJDFT
language Outro
last_indexed 2026-05-27T18:54:22Z
publishDate 2010
publishDateSort 2010
publisher IOB
publisherStr IOB
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-72462024-05-19T14:02:36Z Comentários sobre a possibilidade de acumulação de aposentadoria concedida pelo Regime Geral de Previdência Social, fruída por ex-empregado público, com remuneração decorrente de cargo ou emprego público em hipóteses não previstas na Constituição da República Lima, Silvio Wanderley do Nascimento Acumulação de cargos, aspectos constitucionais, Brasil. Acumulação de proventos, aspectos constitucionais, Brasil. Aposentadoria, legislação, Brasil. Acumulação de cargos, jurisprudência, Brasil. Empresa pública, empregado, aposentadoria, Brasil. 2012-01-02T19:26:22Z 2012-01-02T19:26:22Z 2010-03 Artigo Revista IOB de direito administrativo, São Paulo, v. 5, n. 51, p. 7-23, mar. 2010. 1809-7448 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/7246 other application/pdf IOB
spellingShingle Acumulação de cargos, aspectos constitucionais, Brasil.
Acumulação de proventos, aspectos constitucionais, Brasil.
Aposentadoria, legislação, Brasil.
Acumulação de cargos, jurisprudência, Brasil.
Empresa pública, empregado, aposentadoria, Brasil.
Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Comentários sobre a possibilidade de acumulação de aposentadoria concedida pelo Regime Geral de Previdência Social, fruída por ex-empregado público, com remuneração decorrente de cargo ou emprego público em hipóteses não previstas na Constituição da República
title Comentários sobre a possibilidade de acumulação de aposentadoria concedida pelo Regime Geral de Previdência Social, fruída por ex-empregado público, com remuneração decorrente de cargo ou emprego público em hipóteses não previstas na Constituição da República
title_full Comentários sobre a possibilidade de acumulação de aposentadoria concedida pelo Regime Geral de Previdência Social, fruída por ex-empregado público, com remuneração decorrente de cargo ou emprego público em hipóteses não previstas na Constituição da República
title_fullStr Comentários sobre a possibilidade de acumulação de aposentadoria concedida pelo Regime Geral de Previdência Social, fruída por ex-empregado público, com remuneração decorrente de cargo ou emprego público em hipóteses não previstas na Constituição da República
title_full_unstemmed Comentários sobre a possibilidade de acumulação de aposentadoria concedida pelo Regime Geral de Previdência Social, fruída por ex-empregado público, com remuneração decorrente de cargo ou emprego público em hipóteses não previstas na Constituição da República
title_short Comentários sobre a possibilidade de acumulação de aposentadoria concedida pelo Regime Geral de Previdência Social, fruída por ex-empregado público, com remuneração decorrente de cargo ou emprego público em hipóteses não previstas na Constituição da República
title_sort comentários sobre a possibilidade de acumulação de aposentadoria concedida pelo regime geral de previdência social, fruída por ex-empregado público, com remuneração decorrente de cargo ou emprego público em hipóteses não previstas na constituição da república
topic Acumulação de cargos, aspectos constitucionais, Brasil.
Acumulação de proventos, aspectos constitucionais, Brasil.
Aposentadoria, legislação, Brasil.
Acumulação de cargos, jurisprudência, Brasil.
Empresa pública, empregado, aposentadoria, Brasil.
topic_facet Acumulação de cargos, aspectos constitucionais, Brasil.
Acumulação de proventos, aspectos constitucionais, Brasil.
Aposentadoria, legislação, Brasil.
Acumulação de cargos, jurisprudência, Brasil.
Empresa pública, empregado, aposentadoria, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/7246
work_keys_str_mv AT limasilviowanderleydonascimento comentariossobreapossibilidadedeacumulacaodeaposentadoriaconcedidapeloregimegeraldeprevidenciasocialfruidaporexempregadopublicocomremuneracaodecorrentedecargoouempregopublicoemhipotesesnaoprevistasnaconstituicaodarepublica