Balizas para o fornecimento de medicamentos ao jurisdicionado: breves reflexões baseadas na conjugação de precedentes do TJ/RS com o princípio tridimensional da proporcionalidade
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
IOB
2010
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/7297 |
| _version_ | 1872057890641018880 |
|---|---|
| author | Frota, Hidemberg Alves da |
| author_browse | Frota, Hidemberg Alves da |
| author_facet | Frota, Hidemberg Alves da |
| author_sort | Frota, Hidemberg Alves da |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T19:25:27Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-7297 |
| institution | TJDFT |
| language | Outro |
| last_indexed | 2026-05-27T19:25:27Z |
| publishDate | 2010 |
| publishDateSort | 2010 |
| publisher | IOB |
| publisherStr | IOB |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-72972024-05-19T14:02:58Z Balizas para o fornecimento de medicamentos ao jurisdicionado: breves reflexões baseadas na conjugação de precedentes do TJ/RS com o princípio tridimensional da proporcionalidade Frota, Hidemberg Alves da Direito à saúde, aspectos constitucionais, Brasil. Princípio da proporcionalidade, Brasil. Medicamento, distribuição, jurisprudência, Brasil. Medicamento, distribuição, Rio Grande do Sul. Direitos e garantias individuais, Brasil. 2012-01-03T16:55:08Z 2012-01-03T16:55:08Z 2010-06 Artigo Revista IOB de Direito Administrativo, São Paulo, v. 5, n. 54, p. 41-45, jun. 2010. 1809-7448 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/7297 other application/pdf IOB |
| spellingShingle | Direito à saúde, aspectos constitucionais, Brasil. Princípio da proporcionalidade, Brasil. Medicamento, distribuição, jurisprudência, Brasil. Medicamento, distribuição, Rio Grande do Sul. Direitos e garantias individuais, Brasil. Frota, Hidemberg Alves da Balizas para o fornecimento de medicamentos ao jurisdicionado: breves reflexões baseadas na conjugação de precedentes do TJ/RS com o princípio tridimensional da proporcionalidade |
| title | Balizas para o fornecimento de medicamentos ao jurisdicionado: breves reflexões baseadas na conjugação de precedentes do TJ/RS com o princípio tridimensional da proporcionalidade |
| title_full | Balizas para o fornecimento de medicamentos ao jurisdicionado: breves reflexões baseadas na conjugação de precedentes do TJ/RS com o princípio tridimensional da proporcionalidade |
| title_fullStr | Balizas para o fornecimento de medicamentos ao jurisdicionado: breves reflexões baseadas na conjugação de precedentes do TJ/RS com o princípio tridimensional da proporcionalidade |
| title_full_unstemmed | Balizas para o fornecimento de medicamentos ao jurisdicionado: breves reflexões baseadas na conjugação de precedentes do TJ/RS com o princípio tridimensional da proporcionalidade |
| title_short | Balizas para o fornecimento de medicamentos ao jurisdicionado: breves reflexões baseadas na conjugação de precedentes do TJ/RS com o princípio tridimensional da proporcionalidade |
| title_sort | balizas para o fornecimento de medicamentos ao jurisdicionado: breves reflexões baseadas na conjugação de precedentes do tj/rs com o princípio tridimensional da proporcionalidade |
| topic | Direito à saúde, aspectos constitucionais, Brasil. Princípio da proporcionalidade, Brasil. Medicamento, distribuição, jurisprudência, Brasil. Medicamento, distribuição, Rio Grande do Sul. Direitos e garantias individuais, Brasil. |
| topic_facet | Direito à saúde, aspectos constitucionais, Brasil. Princípio da proporcionalidade, Brasil. Medicamento, distribuição, jurisprudência, Brasil. Medicamento, distribuição, Rio Grande do Sul. Direitos e garantias individuais, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/7297 |
| work_keys_str_mv | AT frotahidembergalvesda balizasparaofornecimentodemedicamentosaojurisdicionadobrevesreflexoesbaseadasnaconjugacaodeprecedentesdotjrscomoprincipiotridimensionaldaproporcionalidade |