Garantia constitucional de acesso à justiça e ação civil pública como instrumento eficaz de inclusão de portadores de deficiência
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Outro |
| Published: |
IOB
2010
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/7309 |
Similar Items: Garantia constitucional de acesso à justiça e ação civil pública como instrumento eficaz de inclusão de portadores de deficiência
- O contrato de trabalho e o portador de necessidades especiais
- O federalismo brasileiro e a questão das competências constitucionais relativas à acessibilidade e inclusão social do portador de deficiência
- Uma visão hermenêutica sobre o interesse público como diretriz de inclusão dos portadores de deficiência : a relativização do direito de autor em face do direito de igualdade
- As normas constitucionais de tutela das pessoas portadoras de deficiência
- A Lei de Cotas, a inclusão do portador de necessidades especiais e o justo descumprimento patronal
- A tutela extrajudicial e o princípio da dignidade na elaboração de testamentos por portadores de deficiência