QR Code

Possibilidade de modulação do procedimento pelo juiz na nova lei de ação civil pública (artigo 10, § 1º, do Projeto de Lei nº 5.139/2009)

Bibliographic Details
Main Author: Brunieri, Wendel Fernando
Format: Online
Language:Outro
Published: IOB 2010
Subjects:
Online Access:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/7343
_version_ 1872067655426375680
author Brunieri, Wendel Fernando
author_browse Brunieri, Wendel Fernando
author_facet Brunieri, Wendel Fernando
author_sort Brunieri, Wendel Fernando
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T23:35:42Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-7343
institution TJDFT
language Outro
last_indexed 2026-05-27T23:35:42Z
publishDate 2010
publishDateSort 2010
publisher IOB
publisherStr IOB
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-73432025-08-27T17:30:46Z Possibilidade de modulação do procedimento pelo juiz na nova lei de ação civil pública (artigo 10, § 1º, do Projeto de Lei nº 5.139/2009) Brunieri, Wendel Fernando Ação civil pública, Brasil. Devido processo legal, Brasil. 2012-01-04T17:58:35Z 2012-01-04T17:58:35Z 2010-03 Artigo Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 11, n. 64, p. 52-60, mar./abr. 2010. 1809-7790 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/7343 other application/pdf IOB
spellingShingle Ação civil pública, Brasil.
Devido processo legal, Brasil.
Brunieri, Wendel Fernando
Possibilidade de modulação do procedimento pelo juiz na nova lei de ação civil pública (artigo 10, § 1º, do Projeto de Lei nº 5.139/2009)
title Possibilidade de modulação do procedimento pelo juiz na nova lei de ação civil pública (artigo 10, § 1º, do Projeto de Lei nº 5.139/2009)
title_full Possibilidade de modulação do procedimento pelo juiz na nova lei de ação civil pública (artigo 10, § 1º, do Projeto de Lei nº 5.139/2009)
title_fullStr Possibilidade de modulação do procedimento pelo juiz na nova lei de ação civil pública (artigo 10, § 1º, do Projeto de Lei nº 5.139/2009)
title_full_unstemmed Possibilidade de modulação do procedimento pelo juiz na nova lei de ação civil pública (artigo 10, § 1º, do Projeto de Lei nº 5.139/2009)
title_short Possibilidade de modulação do procedimento pelo juiz na nova lei de ação civil pública (artigo 10, § 1º, do Projeto de Lei nº 5.139/2009)
title_sort possibilidade de modulação do procedimento pelo juiz na nova lei de ação civil pública (artigo 10, § 1º, do projeto de lei nº 5.139/2009)
topic Ação civil pública, Brasil.
Devido processo legal, Brasil.
topic_facet Ação civil pública, Brasil.
Devido processo legal, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/7343
work_keys_str_mv AT brunieriwendelfernando possibilidadedemodulacaodoprocedimentopelojuiznanovaleideacaocivilpublicaartigo101odoprojetodeleino51392009